Nossas Boas-Vindas

Nós da equipe da Suzane Lima Consultorias e Treinamentos Ltda., empresa de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 43.857.918/0001-64 com sede à  Rua Wilson Barbosa de Melo, n. 23, Atalaia, Aracajú/SE, CEP: 49.037-590, e-mail: contato@biblioconcurseiros.com.br, adiante referida apenas como “Produtora”, em conjunto com Suzane Lima Conceição, empresária, adiante referida como “Autora”, a fim de orientar você, “Aluno(a)”, “usuário(a) e “visitante” (definições detalhadas nestes Termos de Uso) dos nossos cursos e materiais preparatórios, elaboramos estes termos e condições de uso que ficarão disponíveis no módulo de boas-vindas, bem como na página de vendas/landing page do seu curso ou material.

Você encontrará neste documento as regras necessárias para uma boa experiência e convívio entre nós. Deixaremos estabelecidos(as): 

1. Informações sobre o objetivo dos nossos produtos, voltados para pessoas com formação em Biblioteconomia interessadas em se preparar para provas de concursos públicos;
2. As regras de uso do conteúdo ministrado e disponibilizado pela Produtora; 
3. Quais são os seus direitos e deveres como aluno(a), usuário(a) e visitante;
4. Quais são os nossos direitos e deveres como Produtora e Autora.

Por isso, antes que você comece a usufruir de nossos produtos e serviços, é muito importante que você leia, entenda e aceite essas condições.

Para uma melhor experiência e entendimento de todos(as), utilizamos uma linguagem simples, objetiva e direta. Mas, em caso dúvida, estamos à disposição para esclarecê-las no seguinte e-mail: contato@biblioconcurseiros.com.br

ITEM 01

Das Definições

Para facilitar o seu entendimento, utilizaremos nos presentes termos e condições de uso as seguintes expressões/palavras, que terão sempre o seguinte significado:

Aluna(o): Trata-se da(o) usuária(o), pessoa física ou jurídica, cadastrada na plataforma de hospedagem do infoproduto adquirido, que realizou a aquisição de algum produto produzido pela empresa Suzane Lima Consultorias e Treinamentos e que está usufruindo do acesso ao conteúdo;

Usuária(o): i) pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos ou; ii) representante legal de pessoa física menor de 18 (dezoito) anos ou; iii) pessoa jurídica representada por seu procurador/representante legal, que se cadastra em alguma plataforma de hospedagem dos infoprodutos pertencentes à Suzane Lima Consultorias e Treinamentos e dela faz uso, a partir de um login e senha (por exemplo, pessoas cadastradas na plataforma da Hotmart, Eduzz, Kiwify, dentre outros plataformas digitais);

Visitante(S): pessoa física ou jurídica que acessa os produtos digitais de propriedade da empresa Suzane Lima Consultorias e  Treinamentos por meio de convite enviado pela Produtora ou pela Autora (Suzane Lima Conceição);

Você: pessoa física ou jurídica que acessa, se cadastra, bem como que adquiriu um ou mais produtos pertencentes à empresa Suzane Lima Consultorias e Treinamentos e/ou faz uso, de um modo geral, de um ou mais Produtos, na qualidade de “Aluno”, “Usuário” e/ou “Visitante”.

Terceiros: Qualquer pessoa física ou jurídica que não é a Aluna(o), Usuária(o) ou Visitante e que não adquiriu nenhum dos produto da empresa Suzane Lima Consultorias e Treinamentos;

Conteúdo: Todo o material de aprendizado e de apoio disponibilizado em plataforma de hospedagem dos cursos e produtos da empresa Suzane Lima Consultorias e Treinamentos, incluindo roteiros, cardápios, tabelas, videoaulas gravadas antecipadamente, materiais de apoio em PDF, Excel, Word, Power Point, áudios, textos ou materiais audiovisuais;

Produto: cursos, materiais, livros, mentorias e aulas comercializadas pela empresa Suzane Lima Consultorias e Treinamentos adquirido em plataformas digitais.

Produtora: é a empresa Suzane Lima Consultorias e Treinamentos, desenvolvedora e titular dos produtos comercializados pela Autora Suzane Lima Conceição e consequentemente, titular de todo o Conteúdo disponibilizado, em conjunto com a Autora;

Autora: trata-se da pessoa física de Suzane Lima Conceição, criadora de todo conteúdo transmitido nos infoprodutos comercializados pela empresa Suzane Lima Consultorias e Treinamentos e detentora dos direitos autorais e de toda propriedade intelectual veiculada nos infoprodutos ligados à referida empresa de cursos, consultorias e treinamentos;

Política de Direitos Autorais: regras de proteção aos direitos autorais elaboradas pela Produtora e pela Autora com a finalidade de orientar Você a respeito da proteção à propriedade intelectual conferida pela Lei de Direitos Autorais, pela Constituição Federal, pela Lei de Propriedade Industrial, bem como pelas demais legislações aplicáveis;

Termos e Condições de Uso: Regras (direitos e responsabilidades) que devem ser seguidas tanto por Você – Aluno(a), Usuário(a) ou Visitante – quanto pela Produtora e pela Autora, visando uma relação transparente e harmônica entre as partes após a aquisição de um ou mais produtos ou serviços disponibilizados pela Produtora.

ITEM 03

Sobre nossos produtos

Você adquiriu um ou mais dos nossos produto(s), projetado(s) para atender às necessidades específicas dos(as) concurseiros(as) da área de Biblioteconomia. O Produto oferece uma abordagem estratégica e técnica, cobrindo tópicos essenciais da área de Biblioteconomia, a fim de preparar nossos(as) Alunos(as) para enfrentarem os concursos públicos da área. 

Isso quer dizer que nosso Produto é para você que:

1. Está focado(a) em garantir sua aprovação nos concursos públicos para bibliotecário(a) e biblioteconomista, buscando aprender de forma descomplicada.

1. Não sabe por onde começar a estudar e deseja um conteúdo rico e que foque no que realmente importa para a aprovação;

1. Deseja acessar materiais de apoio especialmente desenhados e esquematizados para maximizar seu aprendizado e compreensão, assegurando que você esteja preparado(a) para o concurso pretendido;

1. Valoriza uma preparação que combina teoria e prática de maneira equilibrada, visando não apenas a aprovação no concurso, mas também fornecendo uma base sólida para uma carreira de sucesso como bibliotecário(a) ou biblioteconomista no setor público;

Excetuando-se eventuais promoções ou condições especiais disponibilizadas e divulgadas expressamente na página de vendas, em regra, nosso Produto, não inclui qualquer atendimento pessoal, avaliação individual dos(as) “Alunos(as)”, “Usuários(os)” e/ou “Visitantes”, reuniões individuais ou qualquer outro material não divulgado.

O Produto é destinado para pessoas físicas e deve ser utilizado de maneira individual. A contratação por equipes ou empresas deverá ser solicitada, expressamente, pelo seguinte e-mail: contato@biblioconcurseiros.com.br.

Caso uma pessoa jurídica tenha interesse em adquirir um dos nossos Produtos, especialmente nossos cursos, solicitamos que o representante legal entre em contato com a Produtora através do e-mail: contato@biblioconcurseiros.com.br. No e-mail preencha o assunto com “minha empresa quer adquirir o acesso” e no corpo do e-mail, detalhe sua solicitação incluindo o número de licenças desejadas e o objetivo da aquisição, para que possamos elaborar um orçamento personalizado.

O(A) Aluno(a) entende que o Produto adquirido é um produto digital, ou seja, a aquisição do Produto, independente da forma de pagamento, não equivale a uma assinatura ou matrícula de curso regular, ou seja, o cancelamento ou reembolso só serão possíveis dentro do prazo de garantia informados no item 04.

Isso quer dizer que após o prazo de garantia expresso no item 04, não haverá qualquer possibilidade de devolução de valores.

ITEM 03

Aceitação aos Termos e Condições de Uso

A Aceitação dos presentes Termos e Condições de Uso pelos(as) Alunos(as) se dará no ato da aquisição do Produto. A aceitação dos presentes Termos de Uso pelo(a) Aluno(a) que adquiriu o produto diretamente com a Produtora ou Autora, ocorrerá com o seu primeiro acesso ao Produto.

A aceitação dos presentes Termos de Uso pelo Visitante se dará no momento do seu acesso ao Produto.

A Produtora garante que disponibilizou os Termos de Condições de Uso em sua página de vendas ou na aula de “Boas-Vindas”.

Caso o(a) Aluno(a), Usuário(a) ou Visitante não concorde com os presentes Termos de Condições de Uso, recomendamos que não prossiga com a compra e/ou utilização do Produto, sem tirar as possíveis dúvidas com a Produtora/Autora.

ITEM 04

Regras gerais de Acesso e Utilização do Produto

O Acesso ao Produto será liberado ao(à) Aluno(a) após o devido cadastramento e aquisição na respectiva Plataforma de hospedagem do produto;

É de responsabilidade do(a) Aluno(a) informar precisamente todos os seus dados cadastrais corretamente, bem como por mantê-los sempre atualizados, em especial o seu correio eletrônico (e-mail), telefone e endereço completo.

Fica avisado(a) ao(à) Aluno(a) que o uso de informações incorretas ou inverídicas, caso constatado, poderá resultar no bloqueio de acesso ao conteúdo imediatamente, sendo-lhe comunicado em até 24 horas o motivo do bloqueio.

Compromete-se o(a) Aluno(a) a sempre verificar o e-mail cadastrado, pois quaisquer atualizações do Produto, serão comunicados por e-mail.

Para o curso de Biblioteconomia Descomplicada para Concursos os módulos serão liberados da seguinte maneira: na data de aquisição do Produto serão liberados somente os 03 (três) primeiros módulos, sendo que os demais serão liberados após 07 (sete) dias, contados da aquisição pelo(a) aluno(a), tendo em vista a metodologia aplicada.

Para os demais cursos: na data de aquisição do Produto serão liberados todos os módulos.

Não é permitido ao(à) Aluno(a) e Visitantes:

• Compartilhar com Terceiros, sob qualquer pretexto, o seu acesso pessoal ao Produto, mesmo que de forma gratuita;

• Promover anúncios de produtos, disponibilizar material de Terceiros, protegidos pela propriedade intelectual, ou qualquer outra forma de disponibilização ou divulgação de materiais, produtos ou serviços de Terceiros, dentro das áreas de convivência virtual dos(as) Alunos(as), sem a autorização expressa da Produtora ou Autora;

• Modificar, distribuir, transmitir, vender, revender, fazer engenharia reversa, criar produtos derivados, violar a propriedade intelectual e/ou plagiar, mesmo que de maneira “parafraseada” qualquer Conteúdo disponibilizado no Produto, respeitando a Política de Proteção aos Direitos Autorais;

• Violar as regras contidas nas Políticas de Proteção aos Direitos Autorais, sob pena de aplicação das medidas administrativas e judiciais, cíveis e criminais, cabíveis.

Compromete-se o(a) Aluno(a):

• Manter seus dados pessoais atualizados, sempre, visto que, em regra, o acesso ao Conteúdo estará disponível pelo prazo de 01 (um) ano a partir da data de aquisição.

• A ceder para a Produtora e Autora, o seu direito de imagem para fins educativos e na produção de materiais publicitários, onde a Produtora e Autora utilizará de depoimentos, testemunhos, comentários e dúvidas do(a) Aluno(a), juntamente com elementos de identificação utilizados pelo(a) Aluno(a), através de fóruns, grupos de mensageiros eletrônicos, aplicativos, redes sociais ou de qualquer outro meio digital.

• Os(as) Alunos(as) não possuem autorização para utilizarem quaisquer marcas ou conteúdo protegido pelos direitos autorais da Produtora ou Autora, principalmente para fins comerciais, ou seja, é proibido o uso não autorizado de conteúdo e de marcas da Produtora ou da Autora para a criação de Produtos ou infoprodutos próprios.

• Em caso de arrependimento, efetuar dentro do prazo legal de 07 (sete) dias corridos (art. 49 do CDC), a contar da data de aquisição do Produto, a solicitação de reembolso, exclusivamente por meio da plataforma de hospedagem do Produto ou via solicitação enviada ao e-mail de suporte (contato@biblioconcurseiros.com.br);

Observa-se que o Produto é integralmente digital, isso quer dizer que, diante de sua natureza jurídica, não será possível qualquer tipo de devolução ou reembolso após ultrapassado o tempo de garantia previsto acima.

Comprometem-se a Produtora e Autora:

• A utilizarem os depoimentos e testemunhos do(a) Aluno(a) ou Usuário(a) sobre o Produto e Conteúdo, de maneira responsável, preservando a integridade e a boa imagem do(a) Aluno(a).

• Utilizar de comentários, dúvidas e outras situações do(a) Aluno(a) para estudo de casos, enriquecendo o Conteúdo do Produto.

• Em responder as dúvidas dos(as) Alunos(as), em até 48 horas, dentro das respectivas áreas de membros durante o período de acesso, limitando-se à capacidade e conhecimento técnico da equipe da Produtora e Autora.

• O suporte será realizado em dias úteis, no horário das 09:00h às 17:00h, sendo o prazo de resposta de até 48 horas durante os dias úteis.

• A não compartilhar com nenhum afiliado ou quaisquer outros parceiros comerciais, salvo por motivo exclusivamente legal, os dados fornecidos pelos(as) Alunos(as) ou Visitantes, respeitando as diretrizes de privacidade da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei. 13.709), bem como da GDPR (General Data Protection Regulation).

As partes reconhecem que a Autora e a Produtora não se responsabilizam por eventuais dificuldades individuais de cada Aluno(a) na aplicação prática do Conteúdo. Afinal, os resultados são a combinação do esforço pessoal com a metodologia empregada.

ITEM 05

Regras de Conduta

O(A) Aluno(a) ou Visitante compromete-se em proceder com ações éticas e respeitosas com os(as) demais Alunos(as) ou Visitantes. 

Compromete-se a não adquirir o Produto com o único intuito de acionar a garantia e pedir reembolso pela plataforma de hospedagem, após copiar, baixar e usufruir de todo o Conteúdo do Produto, uma vez que tal conduta configura abuso de direito.

As plataformas de hospedagem dos produtos da Produtora disponibilizam diversos recursos tecnológicos que poderão ser utilizados pela Produtora e Autora para averiguar possíveis casos de abuso e má-fé na utilização do Produto e Conteúdo, sendo possível averiguar, entre outros dados: i) O IP (Internet Protocol) utilizado; ii) em qual data e hora determinado o(a) Aluno(a) acessou ou baixou determinado material do Produto; iii) Os dados cadastrais do responsável. 

Ao ser constatado qualquer abuso ou má-fé na utilização do Produto ou do Conteúdo, o acesso ao Produto, bem como o direito de uso anteriormente concedido ao(à) Aluno(a) será imediatamente bloqueado.

A Produtora não se responsabiliza pelo uso indevido do produto ou por eventuais instabilidades e mal funcionamento de sistemas de plataformas externas. Em caso de instabilidades ou problemas na Plataforma de hospedagem do seu produto, o(a) Aluno(a) deve entrar em contato com a Produtora, via e-mail: contato@biblioconcurseiros.com.br.

ITEM 06

Modificações nos Termos e Condições de Uso

Para a melhor experiência e convívio mútuo, é possível que durante a utilização do Produto os presentes Termos e Condições de Uso sejam atualizados. Neste caso o(a) Aluno(a) será comunicado(a) das alterações por meio do e-mail cadastrado ou de nova publicação na área privada do Produto, com pelo menos 15 dias de antecedência.

A Produtora reserva-se no direito de alterar os Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sendo que após a comunicação, caso o(a) Aluno(a) ou Usuário(a) permaneça com a utilização do Produto, será considerado, de maneira irretratável, que este leu e aceitou os novos Termos e Condições de Uso.

ITEM 07

Disposições Finais

Caso Você entenda que qualquer parte destes Termos e Condições de Uso é inexequível ou inválida, pedimos a gentileza de não o aceitar ou questioná-lo perante a Produtora por meio do seguinte e-mail: contato@biblioconcurseiros.com.br;

Todas as regras destes Termos e Condições de Uso são compatíveis com as normas e leis do território brasileiro, principalmente o Código de Defesa do Consumidor.

ITEM 08

Legislação e Foro

Em caso de solução de conflitos originados da interpretação e aplicação dos presentes Termos de Condições de Uso a todos(as) os(as) Alunos(as) e Visitantes, brasileiros ou estrangeiros, que não residirem no Brasil, será utilizada a legislação Brasileira.

No caso dos(as) Alunos(as) e Visitantes serem brasileiros e residirem no Brasil, em caso de solução de conflitos de interpretação ou cumprimento destes Termos e Condições de Uso, a questão deverá ser submetida à justiça brasileira, elencando para tanto o foro central da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, como o único competente, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 15 de abril de 2024

Suzane Lima Consultorias e Treinamentos